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Resumo da retenção de dados
Esta página mostra as categorias e finalidades predefinidas para reter dados do utilizador. Certas áreas podem ter categorias e finalidades mais específicas do que as listadas aqui.
Site
Categoria
- Learner training records
Profile, enrolment, activity, attendance, grades, PoE submissions and certificates.
Finalidade
- Training delivery and accreditation (POPIA s11)
Delivering training and learnerships, assessing competence, issuing certificates and reporting to employers, SETAs and QCTO. POPIA s11(1)(b) contract and s11(1)(c) legal obligation; special personal information only with explicit consent (s27).
- Período de retenção
- 5 anos
| Fundamento legal | |
|---|---|
| Contrato (RGPD Art.º 6.º 1(b)) | O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
| Obrigação jurídica (RGPD Art.º 6.º 1(c)) | O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito |
| Razões para processamento de dados pessoais sensíveis | |
|---|---|
| Consentimento explícito (RGPD Art.º 9.º 2(a)) | O titular dos dados deu o seu consentimento explícito para o tratamento desses dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, exceto se o direito da União ou de um Estado-Membro previr que a proibição a que se refere o n.º 1 do Art.º 9 do RGPD não pode ser anulada pelo titular dos dados |
Utilizadores
Categoria
- Learner training records
Profile, enrolment, activity, attendance, grades, PoE submissions and certificates.
Finalidade
- Training delivery and accreditation (POPIA s11)
Delivering training and learnerships, assessing competence, issuing certificates and reporting to employers, SETAs and QCTO. POPIA s11(1)(b) contract and s11(1)(c) legal obligation; special personal information only with explicit consent (s27).
- Período de retenção
- 5 anos
| Fundamento legal | |
|---|---|
| Contrato (RGPD Art.º 6.º 1(b)) | O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
| Obrigação jurídica (RGPD Art.º 6.º 1(c)) | O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito |
| Razões para processamento de dados pessoais sensíveis | |
|---|---|
| Consentimento explícito (RGPD Art.º 9.º 2(a)) | O titular dos dados deu o seu consentimento explícito para o tratamento desses dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, exceto se o direito da União ou de um Estado-Membro previr que a proibição a que se refere o n.º 1 do Art.º 9 do RGPD não pode ser anulada pelo titular dos dados |
Categorias de disciplinas
Categoria
- Learner training records
Profile, enrolment, activity, attendance, grades, PoE submissions and certificates.
Finalidade
- Training delivery and accreditation (POPIA s11)
Delivering training and learnerships, assessing competence, issuing certificates and reporting to employers, SETAs and QCTO. POPIA s11(1)(b) contract and s11(1)(c) legal obligation; special personal information only with explicit consent (s27).
- Período de retenção
- 5 anos
| Fundamento legal | |
|---|---|
| Contrato (RGPD Art.º 6.º 1(b)) | O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
| Obrigação jurídica (RGPD Art.º 6.º 1(c)) | O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito |
| Razões para processamento de dados pessoais sensíveis | |
|---|---|
| Consentimento explícito (RGPD Art.º 9.º 2(a)) | O titular dos dados deu o seu consentimento explícito para o tratamento desses dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, exceto se o direito da União ou de um Estado-Membro previr que a proibição a que se refere o n.º 1 do Art.º 9 do RGPD não pode ser anulada pelo titular dos dados |
Disciplinas
Categoria
- Learner training records
Profile, enrolment, activity, attendance, grades, PoE submissions and certificates.
Finalidade
- Training delivery and accreditation (POPIA s11)
Delivering training and learnerships, assessing competence, issuing certificates and reporting to employers, SETAs and QCTO. POPIA s11(1)(b) contract and s11(1)(c) legal obligation; special personal information only with explicit consent (s27).
- Período de retenção
- 5 anos
| Fundamento legal | |
|---|---|
| Contrato (RGPD Art.º 6.º 1(b)) | O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
| Obrigação jurídica (RGPD Art.º 6.º 1(c)) | O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito |
| Razões para processamento de dados pessoais sensíveis | |
|---|---|
| Consentimento explícito (RGPD Art.º 9.º 2(a)) | O titular dos dados deu o seu consentimento explícito para o tratamento desses dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, exceto se o direito da União ou de um Estado-Membro previr que a proibição a que se refere o n.º 1 do Art.º 9 do RGPD não pode ser anulada pelo titular dos dados |
Módulos de atividades
Categoria
- Learner training records
Profile, enrolment, activity, attendance, grades, PoE submissions and certificates.
Finalidade
- Training delivery and accreditation (POPIA s11)
Delivering training and learnerships, assessing competence, issuing certificates and reporting to employers, SETAs and QCTO. POPIA s11(1)(b) contract and s11(1)(c) legal obligation; special personal information only with explicit consent (s27).
- Período de retenção
- 5 anos
| Fundamento legal | |
|---|---|
| Contrato (RGPD Art.º 6.º 1(b)) | O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
| Obrigação jurídica (RGPD Art.º 6.º 1(c)) | O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito |
| Razões para processamento de dados pessoais sensíveis | |
|---|---|
| Consentimento explícito (RGPD Art.º 9.º 2(a)) | O titular dos dados deu o seu consentimento explícito para o tratamento desses dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, exceto se o direito da União ou de um Estado-Membro previr que a proibição a que se refere o n.º 1 do Art.º 9 do RGPD não pode ser anulada pelo titular dos dados |
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